Página 1 de 1

Requisição Municipal para Ações de Limpeza e Desassoreamento em Corpos D’água

FORMULÁRIO PARA PREFEITURAS

Eate formulário faz parte do Protocolo Técnico do Programa Limpa Rio, instrumento oficial destinado à admissibilidade, priorização e aprovação de intervenções de limpeza, desassoreamento, manutenção e recuperação de corpos hídricos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

1. Identificação

1.1. Município Requerente:

1.2. Nome do Responsável Legal  pela Solicitação:

1.3. Cargo/Função:

1.4. E-mail para contato:

1.5. Telefone para contato:

1.6. Data da Solicitação:

1.7. A situação é reconhecida como emergencial?:

1.7. A situação é reconhecida como emergencial?:
A
B

2. Identificação do Corpo Hídrico

2.1. Região Hidrográfica:

2.1. Região Hidrográfica:
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J

2.2. Nome do Corpo Hídrico:

2.3. Localização (bairro/região/logradouro):

2.4. Coordenadas Geográficas (em graus, minutos, segundos):

3. Causas da Solicitação

Assinale uma ou mais opções:

Assinale uma ou mais opções:

4. Aspectos relevantes

4.1. Assinale um ou mais itens:

4.1. Assinale um ou mais itens:

4.2. Houve ocorrência de eventos hidrológicos extremos na área de influência da intervenção nos últimos 10 anos?

Histórico de ocorrências críticas: inundações, deslizamentos; danos à edificações; registro de emergências em períodos chuvosos; ou outros desastres associados.
4.2. Houve ocorrência de eventos hidrológicos extremos na área de influência da intervenção nos últimos 10 anos?
A
B
C

4.3. Qual o tamanho estimado da população diretamente impactada na área de influência da intervenção?

4.3. Qual o tamanho estimado da população diretamente impactada na área de influência da intervenção?
A
B
C

4.4. Existem hospitais, unidades de saúde, escolas, creches ou núcleos de Defesa Civil diretamente impactados?

4.4. Existem hospitais, unidades de saúde, escolas, creches ou núcleos de Defesa Civil diretamente impactados?
A
B

4.5. Existem vias públicas estruturais, artérias de escoamento logístico ou praças públicas diretamente impactados?

4.5. Existem vias públicas estruturais, artérias de escoamento logístico ou praças públicas diretamente impactados?
A
B

4.6. Existe condicionante institucional ou legal relacionada ao trecho objeto da intervenção?

4.6. Existe condicionante institucional ou legal relacionada ao trecho objeto da intervenção?

5. Documentos Anexados:

5.1. Ofício de Solicitação da Prefeitura e/ou órgão responsável

5.2. Croqui ou mapa de localização.

(contendo coordenadas de jusante e montante do trecho solicitado - Google Earth)

5.3. Fotografias da área afetada.

5.4. Relatório técnico ou parecer municipal.

5.5. Declaração de disponibilidade de área para armazenamento temporário dos resíduos de desassoreamento.

5.6. Licença ou Autorização Ambiental do local de destinação final.

6. Declaração e Assinatura:

Declaramos, para os devidos fins, que as informações prestadas neste formulário são verdadeiras e que a solicitação é fundamentada em necessidades reais e urgentes do município.

Assinatura do Responsável:

Assinatura
Ao clicar em ENVIAR, o solicitante se responsabiliza pelas informações prestadas e documentos fornecidos, respondendo pela sua veracidade, sem prejuízo das verificações técnicas promovidas pelo INEA.
Uma mensagem autmática contendo o resumo das informações prestadas será enviada ao e-mail do solicitante responsável.
O envio desta solicitação não gera direito subjetivo à execução da intervenção, que permanecerá condicionada à análise técnica e à priorização estabelecidas pelo Programa Limpa Rio.